Iniciando o período de campanhas para eleições gerais neste ano, é previsível que um tema seja bastante acentuado nos debates, programas e propagandas, em razão de circunstâncias difíceis da gestão pública atualmente, crise fiscal e inconformidade de setores da sociedade com a carga tributária: o tamanho e o papel do Estado, aqui entendido como o setor público e os governos nos diferentes entes da Federação.
O Estado é criação da sociedade para servi-la e deve ter o tamanho necessário para cada povo e suas circunstâncias. Ou seja, não existe um modelo "ideal" de Estado a ser aplicado em todo o mundo. Sociedades nacionais em diferentes estágios de amadurecimento ou com costumes diversos necessitam de gestões públicas e instituições estatais ajustadas a cada caso específico.
A administração pública é diferente de um empreendimento privado, cercada de regras mais rígidas e engessadoras, tentando proteger o interesse público e prevenir desvios de conduta. A experiência internacional mostra que tende à burocratização, perda de agilidade e eficiência, com a forma e o processo de fazer priorizados sobre o resultado da ação. Assim, o Estado torna-se pesado, paquidérmico, com menos soluções e mais estruturas. No Brasil também tem sido assim, construiu-se um cipoal de instituições, regras, tradições muitas das quais intocáveis dentro do ordenamento jurídico consolidado.
Por outro lado, a sociedade brasileira com sua abissal desigualdade e seus enormes problemas sociais ainda necessita muito de presença estatal no processo de desenvolvimento e melhoria. Tanto o poder público hoje atua em áreas que poderia entregar à gestão comunitária ou ao empreendedorismo privado, como também não pode se afastar de outras ou comprometerá o necessário projeto estratégico da sociedade.
Num debate ideologizado ao extremo, equivocam-se uns que ainda pensam num setor público industrializando, produzindo ou comercializando como os agentes econômicos privados, ou outros que o querem tão reduzido e apático que não contribuirá para a transformação e o crescimento da sociedade que o instituiu.
Dentre as falsas verdades que se tornam refrãos diários, está aquela de que o poder público deveria apenas cuidar de "educação, saúde e segurança". Existe algum ente estatal de âmbito local, regional ou nacional no mundo que cuide apenas desses três itens? Seria possível o município sem ter responsabilidade sobre a mobilidade urbana e rural, iluminação, saneamento e tantos outros setores? Pode o Brasil dispensar o papel governamental em políticas de desenvolvimento e de redução de desigualdades? Ainda agora muito repercutiu o risco de ciência e pesquisa ficarem desassistidas de uma fonte de recursos públicos e o que isso implicaria para o futuro da nação!
A oportunidade é ótima para debatermos em busca de um Estado necessário, não tão gordo e engessado como está, mas tendo a musculatura necessária para servir ao que a sociedade dele anseia.
